Contratos Convênios e Parcerias

Responsável por coordenar, organizar, orientar e controlar a celebração dos Contratos e Convênios  formalizados pela EAD.

• Orientar e controlar a vigência dos termos dos contratos celebrados pela EAD
• Análise/Conferência dos documentos em processos de Contratos e Convênios.
• Auxiliar o gestor de contrato nas minutas de termos aditivos, apostilamentos, renovação e rescisão.
• Enviar à Procuradoria Federal/PFIFPR para análise da legalidade dos procedimentos e atos administrativos relacionados aos convênios.
• Solicitar e controlar a formalização das Portarias de Gestor e Fiscal de contrato.
• Controle dos prazos de vigência e de validade da garantia contratual nos contratos vinculados à Diretoria da Educação a Distância;
• Coordenar e acompanhar a fiscalização dos serviços terceirizados dos contratos vinculados à Diretoria de da Educação a Distância;
• Propor ações para a melhoria do sistema de fiscalização de contratos;
• Controlar termos de convênios ou de parceria com repasse de recursos para outro órgão da administração pública ou para entidades sem fins lucrativos;
• Disponibilizar as informações e cópias dos termos de convênios, de cooperação técnica e outros