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Contratos Convênios e Parcerias

Responsável por coordenar, organizar, orientar e controlar a celebração dos Contratos e Convênios  formalizados pela EAD.

  • Orientar e controlar a vigência dos termos dos contratos celebrados pela EAD
  • Análise/Conferência dos documentos em processos de Contratos e Convênios.
  • Auxiliar o gestor de contrato nas minutas de termos aditivos, apostilamentos, renovação e rescisão.
  • Enviar à Procuradoria Federal/PFIFPR para análise da legalidade dos procedimentos e atos administrativos relacionados aos convênios.
  • Solicitar e controlar a formalização das Portarias de Gestor e Fiscal de contrato.
  • Controle dos prazos de vigência e de validade da garantia contratual nos contratos vinculados à Diretoria da Educação a Distância;
  • Coordenar e acompanhar a fiscalização dos serviços terceirizados dos contratos vinculados à Diretoria de da Educação a Distância;
  • Propor ações para a melhoria do sistema de fiscalização de contratos;
  • Controlar termos de convênios ou de parceria com repasse de recursos para outro órgão da administração pública ou para entidades sem fins lucrativos;
  • Disponibilizar as informações e cópias dos termos de convênios, de cooperação técnica e outros

 

 

 

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